Assembleia Municipal de Ponta Delgada aprova criação do Conselho Municipal de Cultura para reforçar política cultural

PS Açores - Há 6 horas

A Assembleia Municipal de Ponta Delgada aprovou, por unanimidade, uma recomendação dos deputados municipais do PS para a criação do Conselho Municipal de Cultura do concelho.

Durante a reunião municipal, que decorreu esta segunda-feira, na freguesia do Livramento, os socialistas reiteraram que com a criação deste órgão, será possível congregar um conjunto de parceiros que irão ajudar o município a “melhorar a sua política cultural”, dando o seu aporte para “definir e apontar as melhores medidas para o futuro”.

Segundo José San-Bento, só através do diálogo e da parceria entre “os poderes públicos, promotores culturais e os diversos públicos” é que a atividade cultural terá sucesso, salientando, nessa medida, alguns exemplos de municípios que ao envolver todos os interessados progrediram no setor cultural.

“Como sabem, existem vários municípios com o funcionamento de um organismo deste género. A atual Capital Portuguesa da Cultura em 2025, o município de Braga, tem um Conselho Municipal de Cultura que funciona de uma forma exemplar. Outro caso exemplar é o do Conselho Municipal de Cultura de Angra do Heroísmo, que é, aliás, tanto quanto sabemos, o único município nos Açores que tem um organismo deste género”, avançou o socialista, para salientar que com esta proposta, Ponta Delgada sairia também a ganhar.

“Esta é uma proposta sujeita a melhoramentos e que terá como principais objetivos: acompanhar o processo de preparação da Capital Portuguesa da Cultura 2026; reforçar a cooperação e a ligação entre os vários agentes culturais do concelho e a comunidade; promover a constituição de parcerias institucionais com entidades públicas e privadas, locais, regionais, nacionais e internacionais, com vista à diversificação da oferta cultural em Ponta Delgada; acompanhar e sustentar um processo contínuo de reflexão estratégica sobre a cultura em Ponta Delgada”.

Durante a apresentação da proposta, o socialista assegurou que se pretende que este Conselho seja “uma entidade de âmbito municipal, com funções de natureza consultiva, que visa promover a articulação e a consulta e a troca de informação para a definição da estratégia e das políticas culturais entre todos os interessados”.

Frisando que o órgão será “presidido pelo Presidente da Câmara, ou pelo vereador com a área da cultura, no caso do impedimento daquele” e que reunirá “ordinariamente uma vez por ano ou extraordinariamente sempre que o Presidente assim o entenda”, José San-Bento indicou que o Conselho Municipal de Cultura será composto por 50 entidades.